Procedimentos para emissão de notas fiscais - Prática Fiscal

Retorno para troca 

Neste exemplo, a operação que é oriunda de determinada compra  de mercadorias que, em razão de estarem em desacordo com o pedido, culminou na troca. O fornecedor procede a venda de mercadorias e, por razões diversas, a fim de que não haja o desfazimento do negócio, é proposto que se faça uma troca que partirá do estabelecimento do fornecedor, que será a remessa de mercadorias em troca, a fim de repor a mercadoria que está em desacordo com o pedido ou simplesmente defeituosa; por outro lado, tem-se que o adquirente das mercadorias também deverá emitir nota fiscal de troca. (retorno de troca) 

É importante ressaltar que ambas as operações, quais sejam: a remessa e o retorno em troca deverão ser devidamente tributadas pelo ICMS e IPI, quando for o caso. Ademais, no caso do IPI, se a troca partir do fornecedor do IPI, deverá ser normalmente tributado, enquanto que no caso de troca partindo da adquirente o referido IPI, será visto como outrora indicado. 

Como preencher a Nota Fiscal: 

NATUREZA DA OPERAÇÃO: TROCA

CFOP: 5.469 (Operações Internas)

           6.469 (Operações Interestaduais).

CST: 000/100/200

ICMS: Vide artigo do respectivo Regulamento do ICMS (RICMS) de seu Estado.

Base de cálculo do ICMS: produto + frete + seguro + outras despesas + IPI, quando for o caso

Base de cálculo do IPI: produto + frete + seguro + outras despesas 

Orientação 

Classificam-se nos códigos CFOP 5.949/6.949 as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

VERIFIQUE EXEMPLO EM SÃO PAULO E OUTROS ESTADOS